terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

União entre pessoas do mesmo sexo


Vi ontem parte do programa "Prós e Contras" cujo tema foi o reconhecimento legal da união entre pessoas do mesmo sexo.
Senti uma certa resistência em assistir ao programa porque as discussões deste tipo facilmente partem para "peixeiradas" e insultos, coisas que não me agradam de forma alguma.

Vencendo a minha relutância em dar a opinião sobre o assunto irei nas próximas linhas tecer algumas considerações sobre o tema e sobre o que vi no programa em causa.
Como habitualmente havia em cena os dois lados da questão: aqueles que defendiam o reconhecimento legal da união entre pessoas do mesmo sexo e os outros estavam contra.
Ambos os "lados" esgrimiram argumentos da forma que lhes pareceu a mais correcta no sentido de defender o seu ponto de vista.

As matérias que os defensores do "Sim" consideraram mais importantes foram de um âmbito muito prático mas simultaneamente muito humano. Falaram da possibilidade de verem reconhecido um direito que lhes é vedado com base apenas na discriminação da sua sexualidade. Gostariam que a lei consagrasse coisas tão simples, mais ao mesmo tempo tão importantes, como o direito de visitar o seu companheiro num hospital; o direito de, após toda uma vida em conjunto, poderem ter acesso legal e sucessório, aos bens dos seus "cônjuges", etc.
Não tendo por objectivo dissecar todas as reivindicações destes diria apenas que os homossexuais desejam a igualdade legal de tratamento no que toca aos mais variados pressupostos de uma união de tipo matrimonial.

No lado oposto os argumentos enunciados foram, na minha opinião, de um âmbito mais vago, mais subjectivo. Quase que me pareceu ler nas entrelinhas que não importava o motivo, desde que tal coisa não fosse aprovada. Estava patente nas suas palavras o preconceito e, não o entendam como prerrogativa minha para defender um ponto de vista, a ausência de justificações válidas, plausíveis e concretas.
Uma das atoardas que ouvi foi a falta de relevância social que esta ambição dos homossexuais tem e, como tal, não caberia ao legislador prever este tipo de coisas na Lei, que não cabe ao Estado legislar sobre tudo (Ai não??). Parece-me evidente, ainda para mais neste nosso rico país, que os legisladores não criam leis apenas com base na sua relevância social (antes o fizessem...), não tendo por isso qualquer sentido terem-na invocado. Não deverá ser um muito difícil exercício de memória recordar umas quantas Leis que interessam a muito poucos, logo não me soa nada lógico esperar que o Estado legisle apenas para a maioria ou que faça de conta que certas questões não existem.
Outra barbaridade que ouvi, da boca de um Padre convidado, foi que da mesma forma que o casamento incestuoso não é possível ser consagrado na Lei também a união entre pessoas do mesmo sexo não deve o deverá ser. Não tendo a mínima intenção de envolver a religião nesta discussão parece-me absurdo que alguém seja capaz de estabelecer comparações desta pseudo simplicidade idiota e ofensiva...
Um outro argumento mais que traduz a natureza das justificações do lado do "Não" foi o de que existem poucos países a prever este tipo de situações nos seu normativos e que Portugal não deveria ser pioneiro. Se isto não é mais uma mão cheia de nada, não sei o que será! Quando a escravatura e a pena de morte foram abolidas também no início eram poucos os aderentes!
Quando (finalmente!) decidiram que as mulheres lá teriam direito a votar foi um escândalo! Quando reconheceram a união entre pessoas de cor diferente era o fim do mundo que aí vinha..

E hoje em dia, meus senhores?

Resumindo, gostaria apenas de dizer que, pessoalmente, não vejo o mais pequeno inconveniente para a minha cidadania ou para a minha heterossexualidade no reconhecimento legal da união entre pessoas com o mesmo sexo.

Como alguém disse no decorrer do programa de ontem, um homossexual pode ter o mais alto papel na nossa sociedade. Pode ser juiz e garantir a aplicação das leis; pode ser médico e ter a responsabilidade de uma vida nas suas mãos; pode até ser político e ter os destinos de toda uma nação a seu cargo.

Só não pode ter uma união legalmente reconhecida...


Até já.

4 comentários:

Daniela Major disse...

"No lado oposto os argumentos enunciados foram, na minha opinião, de um âmbito mais vago, mais subjectivo. Quase que me pareceu ler nas entrelinhas que não importava o motivo, desde que tal coisa não fosse aprovada"

Concordo plenamente consigo. Aliás, se o sim pecou pela maneira histérica com que muitos dos seus defensores apresentaram os seus argumentos, o "não" pecou porque não encontrou um argumento válido para convencer seja quem for, a não ser aqueles que já estão convencidos a serem contra. Por outras palavras, alguém que esteja em dúvida mais facilmente é convencido pelo sim do que pelo não.

Também não percebi a ideia do casamento incestuoso: o casamento entre homossexuais é uma realidade que é cada vez mais frequente e a que, inevitavelmente teremos que nos adaptar a bem ou mal. O casamento incestuoso é pura e simplesmente doentio! Já agora também podíamos autorizar a pedofilia...que argumento tão rídiculo!

(obrigada pelo seu comentário no meu blogue. Eu venho várias vezes ao seu, apesar de nos ultimos tempos, devido à falta de tempo, não ter podido fazê-lo)

Joaninha disse...

Muito bem dito.

Eu pessoalmente não vi o "prós e contras" já não tenho pachorra.

Os argumentos do não são inexistentes, não há argumento legal, ou mesmo cultural possivel. Por isso recorrem a patacuadas palermas.

A religião não se deve emiscuir neste caso, estamos a falar de um casamento civil, um contrato civil que nada tem de religioso. Afinal de contas a lei civil também contempla o divorcio, coisa que a lei canonica não faz.

Beijos

André Couto disse...

Obrigado Daniela, volte sempre que desejar. Tenho todo o gosto em "escutar" as suas opiniões.


Joaninha,
tens toda a razão. É um exemplo perfeito de algo similar. Obrigado pela visita.

sonhos/pesadelos disse...

não vi com muita pena minha, apesar de achar que é mais uma fantuchada para gerar um bate boca do que outra coisa....desde quando temos o direito de criticar, condenar e decidir sobre a vida dos outros? baseado em quê? falsos moralismos? não me façam rir...todos têm direito á união!