domingo, 14 de setembro de 2008

Eanes recusa rectroactivos

O general Ramalho Eanes, recusou ao Engº. Sócrates a indemnização a que supostamente teria direito por não ter auferido da reforma de General acumulada com o vencimento que recebe na qualidade de ex-presidente da república, devido a uma mudança na lei levada a cabo por Mário Soares.
O Dr. Mário Soares fez, em 1984, uma alteração à lei então em vigor que passou a impossibilitar que ex-presidentes da república acumulem o vencimento que recebem por terem ocupado essa função com outras fontes de rendimento ou reforma provenientes do Estado. Lei essa que em Junho de 2008 foi rectificada, desta feita pelo executivo de Sócrates, devido a suposta insistência de Cavaco Silva nesta matéria e a um parecer do Provedor de Justiça, como se pode ler na edição de ontem do Sol. Com esta nova alteração na lei seria já possível acumular rendimentos.

Sobre a recusa do General Ramalho Eanes não me pronuncio.
Sobre a alegada pressão do Prof. Cavaco Silva para que se voltasse a mexer na lei, também não digo palavra. Cada um que tire as elações que bem entender.

A única questão que me causa um desconforto real é mesmo saber que parte do dinheiro que sem escolha entrego ao Estado em forma de impostos é aplicado em vencimentos e outras regalias a políticos por funções que já não desempenham. Mas o que é isto??
Não me venham, por favor, falar em crise. Pelos vistos o que não falta é dinheiro. Até para dar de mão beijada por "dá cá aquela palha".

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